Mostrando
1 - 7
resultados de
7
para a busca '
Peña, Eduardo Chemale Selistre
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Peña, Eduardo Chemale Selistre
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 7
resultados de
7
para a busca '
Peña, Eduardo Chemale Selistre
'
, tempo de busca: 0,18s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Incidentes no curso dos julgamentos nos tribunais = Incidentes en el transcurso de los juicios en los tribunales
por
Peña
,
Eduardo
Chemale
Selistre
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
2
O termo a quo do prazo prescriscional da pretensão punitiva contra os particulares que cometeram atos de improbidade administrativa
por
Peña
,
Eduardo
Chemale
Selistre
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
3
A prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário
por
Peña
,
Eduardo
Chemale
Selistre
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
4
Os pressupostos para o deferimento da medida de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa
por
Peña
,
Eduardo
Chemale
Selistre
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
5
O juízo de admissibilidade no recurso de agravo de acordo com as inovações da Lei nº 11.187/05
por
Peña
,
Eduardo
Chemale
Selistre
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
6
Ministério Público Federal e competência da justiça federal: um contraponto ao entendimento de Fredie Didier Jr.
por
Peña
,
Eduardo
Chemale
Selistre
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
7
O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
por
Peña
,
Eduardo
Chemale
Selistre
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...