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1
A decisão sem precedente: a passagem válida para apenas uma viagem = The decision without precedent: a ticket valid on one day only
por
Peixoto
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Ravi
Publicado em 2023
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Artigo
2
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o Recurso Extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS = Reflexiones a parti...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2021
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Artigo
3
Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Standing to sue and the concentrated cont...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2022
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Artigo
4
A inserção do § 4º no Art. 34-A do Decreto-Lei 3.365/1941: as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação = The new § 4º of the Article 34-A from the Decr...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2023
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Artigo
5
Justiça on-line: repensando o exercício da jurisdição a partir da experiência canadense = Online justice: rethinking the exercise of jurisdiction from the Canadian experience
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2022
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Artigo
6
A quem pertencem os honorários advocatícios dos advogados públicos? Uma crítica ao posicionamento do STJ = A chi appartengono gli onorari di succumbenza degli avvocati pubblici? Un...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2023
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Artigo
7
O regime jurídico da ação “coletiva” ordinária: um estudo a partir dos precedentes do STF e do STJ = The legal framework of “ordinary” collective action: a study based on the prece...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2024
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Artigo
8
A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2014
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Artigo
9
Rumo à construção de um processo cooperativo
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2013
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Artigo
10
O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2014
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Artigo
11
A superação de precedentes (overruling) no Código de Processo Civil de 2015 = Overruling in the Civil Procedure Code of 2015
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2016
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Artigo
12
O "forum non conveniens" e o processo civil brasileiro: limites e possibilidade = The forum non conveniens and the Brazilian civil procedure: limits and possibilities
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2018
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Artigo
13
Ação rescisória e competência: novos e velhos problemas = Ação rescisória and competence: new and old troubles
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2016
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Artigo
14
A vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada [Jurisprudência comentada]
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2017
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Artigo
15
Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa = Procedural aspects of the due procedure in the legislative production
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2018
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Artigo
16
O incidente de arguição de inconstitucionalidade e o CPC/2015 = L'incidente di arguizione di incostituzionalità e il Codice di Procedura Civile di 2015
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2019
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Artigo
17
A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo CPC = The prospective overruling: from its north-american origin to the new Brazilian Civil Procedure Code...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2019
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Artigo
18
O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio "ad processum" ao litisconsórcio "ad actum" = Il trattamento processuale dei litisconsorzi: dallo litisconsorzio ad pr...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2018
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Artigo
19
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo: uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos = Present and future of the res judicata in the defend...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2016
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Artigo
20
A nova sistemática de resolução consensual de conflitos pelo poder público: uma análise a partir do CPC/2015 e da Lei 13.140/2015 = The new systematic of consensual dispute resolut...
por
Peixoto
,
Ravi
Publicado em 2016
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