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1
Aplicando a teoria da perda de uma chance no contexto das contratações de emprego frustradas = Applying the loss of a chance theory in the context of frustrated employment contract...
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2022
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Artigo
2
Acerca da dicotomia atividade-fim e atividade-meio e suas implicações na licitude da terceirização trabalhista
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2014
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Artigo
3
É necessária a figura das pertenças no Código Civil?
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2011
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Artigo
4
Alegoria da caverna e negociação habitual: contribuição à hermenêutica do artigo 482, c, da Consolidação das Leis do Trabalho = Allegory of the cave and usual negotiation: contribu...
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2023
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Artigo
5
É dispensável a chancela sindical no pedido de demissão da gestante? = Is the trade union registration required in the pregnant woman’s request?
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2023
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Artigo
6
A importância do princípio da acessoriedade no Direito Civil: das coisas aos contratos = The importance of the princjple of accessority in the Civil Law: from things to contracts
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2010
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Artigo
7
A caminho da superação do dogma da irrenunciabilidade antecipada à prescrição
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2007
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Artigo
8
Inviolabilidade do domicílio e fiscalização das condições de trabalho no âmbito doméstico: desafios e perspectivas = Inviolability of home and supervision of working conditions in...
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2022
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Artigo
9
Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas: reflexões sobre a taxonomia do ente atípico = Condominium building, civil obligations and labor debt: reflections on t...
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2021
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Artigo
10
A renúncia à continuidade do mandato do cipeiro significaria perda da garantia provisória no emprego? = Would the renounce to the continuity of mandate of internal committee to pre...
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2015
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Artigo
11
Aposentadoria por invalidez e reversibilidade: overruling da Súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal = Retirement due to disability and reversibility: overruling of Precedent no....
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2021
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Artigo
12
Revelia e fatos inverossímeis: em torno do princípio da marcação reversível = "Absentia" and inversible facts: around the principle of reversible marking
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2019
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Artigo
13
Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular = Religious work and employment link: dimensions of sacrality and secular character
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2019
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Artigo
14
Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no Direito do Trabalho
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2014
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Artigo
15
A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado? = Does the imposition of use of uniform with logos of pro...
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2017
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Artigo
16
Sobre o acordo entre reclamante e devedora principal com cláusula suspensiva quanto à análise da responsabilidade da tomadora de serviços
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2015
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Artigo
17
Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2006
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Artigo
18
Tipo, sistema e conservação dos negócios jurídicos
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2008
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Artigo
19
A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2008
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Artigo
20
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
por
Pereira
,
Alexandre
Pimenta
Batista
Publicado em 2011
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