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1
Subcapitalização no Direito Tributário brasileiro: repensando os seus desafios no Direito Interno e Internacional
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2014
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Artigo
2
O novo regime de tributação em bases universais das pessoas jurídicas previsto na Lei nº 12.973/2014: as velhas questões foram resolvidas? = The new Brazilian CFC rules: were the o...
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2015
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Artigo
3
O consequencialismo decisório e a sua relevância para o Direito Tributário = Arguments based on consequences and its relevance to Tax Law
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2017
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Artigo
4
Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2020
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Artigo
5
O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial...
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2021
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Artigo
6
O tratamento jurídico do controle das ajudas de Estado e as suas repercussões concorrenciais
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2010
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Artigo
7
Governança fiscal internacional: entre a fragmentação e o déficit de legitimidade
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2020
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Artigo
8
Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2019
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Tese
9
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos
por
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
Publicado em 2012
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Dissertação
10
Normas tributárias, eficácia indutora e recuperação empresarial: análise crítica das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020 = Tax rules and corporate recovery: critical ana...
por
Ribas, Pedro Henrique Garzon
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
...
”
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Artigo
11
Juros sobre o capital próprio no Direito brasileiro e a experiência europeia no combate ao viés pró-endividamento = Brazilian interest on net equity rules and the European debra in...
por
Lima, Daniel Serra
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Pereira
,
Roberto
Codorniz
Leite
...
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