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1
DO DIREITO CONTRATUAL LIBERAL AO (UM POUCO) SOCIAL: APONTAMENTOS SOBRE A IMPREVISÃO CONTRATUAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
por
Policarpo
,
Douglas
Publicado em 2013
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Artigo
2
O REVERSO DO DIREITO: O ESVAZIAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA ESSENCIALIDADE DA COMPENSAÇÃO BANCÁRIA
por
POLICARPO
,
DOUGLAS
Publicado em 2013
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Artigo
3
O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte
por
Policarpo
,
Douglas
Publicado em 2019
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Tese
4
The Urban Property and Land Tax Collection under the Second Paragraph of article 32 of the National Tax Code
por
Calissi, Jamile Gonçalves
Publicado em 2012
Outros Autores:
“
...
Policarpo
,
Douglas
...
”
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Artigo
5
A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana na Região de Dourados/MS
por
Pinto, Endel Peron Saraiva
Publicado em 2012
Outros Autores:
“
...
Policarpo
,
Douglas
...
”
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Artigo
6
A cobrança do imposto predial e territorial urbano nos termos do §2º do artigo 32 do Código Tributário Nacional
por
Calissi, Jamile Gonçalves
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
...
Policarpo
,
Douglas
...
”
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Artigo
7
The budgetary amendments and the constitutionality control against fundamental rights.
por
Teixeira, Thamires Prenda
Publicado em 2012
Outros Autores:
“
...
Policarpo
,
Douglas
...
”
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Artigo
8
Justiça e cidadania: reflexões sobre o campo normativo moderno
por
Salatini, Rafael (Org.)
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
...
Policarpo
,
Douglas
(Org.)...
”
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