Resultados da busca por Autor

1

Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar

por Porto, Éderson Garin

Publicado em 2014

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2

O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária = The collaboration duty as functional duty on the tax liability

por Porto, Éderson Garin

Publicado em 2016

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3

Revolução tributária amparada na tecnologia: proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária = Tax revolution supported in technol...

por Porto, Éderson Garin

Publicado em 2018

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4

Responsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moral = Civil liability of tax administration and the chance to be liable for moral damag...

por Porto, Éderson Garin

Publicado em 2016

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5

Estudo comparativo da tributação sobre os diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo: ensaio sobre como a legislação trabalhista é capaz de prejudicar uma sociedade...

por Porto, Éderson Garin

Publicado em 2019

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6

Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário

por Porto, Éderson Garin

Publicado em 2014

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7

Os deveres de colaboração, cooperação e proteção no direito tributário : por um novo perfil de relação jurídico tributária

por Porto, Éderson Garin

Publicado em 2015

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Tese

8

PROPOSTA DE INOVAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: PROJETO LAWBORATORY. UMA IDEIA DE INTEGRAÇÃO DA PESQUISA COM O MERCADO

por Coulon, Fabiano Koff

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Porto, Éderson Garin...”
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