Resultados da busca por Autor

1

The distance between detention order and psychiatric reform law: the difficulty to guarantee to legal patients the right to freedom

por Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

Publicado em 2017

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Artigo

2

A punição de mulheres traficantes: análise crítica de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritivas de direito

por Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

Publicado em 2016

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Artigo

3

Audiências de custódia no Brasil: a prática em debate

por Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

Publicado em 2022

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Livro

4

A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS.

por Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

Publicado em 2017

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Artigo

5

Das provas (des)consideradas pelo Ministério Público em acusações por tráfico de drogas = The evidence (dis)considered by the Public Prosecutor’s Office in charges for drug traffic...

por Schubert, Marina

Publicado em 2023

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Artigo

6

A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe = Dangerousness in the decree of preventive detention for theft in Salvador:...

por Leão, Bernardo Sodré Carneiro

Publicado em 2021

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7

Prisão e estigma: reflexões sobre as visitas discentes às unidades prisionais = Prison and stigma: considerations about student visits to prison units

por Oliveira Filho, Ney Menezes de

Publicado em 2018

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8

A presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais: inversão do ônus da prova e violação ao princípio da presunção da inocência = The presumption of truthfulness of...

por Caldas, Fernanda Furtado

Publicado em 2020

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9

Dangerousness in the decree of preventive detention for theft in Salvador: racial and class control

por Leão, Bernardo Sodré Carneiro

Publicado em 2021

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10

O olhar dos acadêmicos de direito do centro universitário Jorge Amado quanto à seletividade do sistema penal

por Barboza, Carine da Hora

Publicado em 2018

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Artigo de conferência