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Prates, Francisco de Castilho
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1
O conceito de ciência subjacente ao projeto moderno de racionalização do Direito: a questão epistemológica da busca de segurança jurídica
por
Prates
,
Francisco
de
Castilho
Publicado em 2006
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2
O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democrat...
por
Prates
,
Francisco
de
Castilho
Publicado em 2017
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3
Discursos de ódio e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: enfrentando os desafios à liberdade de expressão
por
Prates
,
Francisco
de
Castilho
Publicado em 2018
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4
ACADEMIC FREEDOM IN HARD TIMES: DIALOGUES BRASIL AND UNITED STATES
por
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Prates
,
Francisco
de
Castilho
...
”
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5
RELIGIOUS AND CONFESSIONAL PUBLIC EDUCATION: NOTES FROM THE DIRECT UNCONSTITUTIONALITY ACTION 4.439
por
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
...
Prates
,
Francisco
de
Castilho
...
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Artigo
6
Liberdade de expressão e discursos de ódio: notas a partir do Projeto de Lei 7582/2014 e do diálogo com o direito internacional dos direitos humanos
por
de Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni
Publicado em 2017
Outros Autores:
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...
Prates
,
Francisco
de
Castilho
...
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Artigo
7
Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito / Freedom of the press and public authorities: notes from the democratic consti...
por
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Prates
,
Francisco
De
Castilho
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