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STJ, REsp 1.891.498: o Tema 1095 e o afastamento da aplicação do CDC nos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis [Jurisprudência comentada]

por Rangel, Andréia Fernandes de Almeida

Publicado em 2023

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O superendividamento do militar das Forças Armadas: inaplicabilidade da MP 2.215-10/2001: comentário ao Agravo de Instrumento nº: 0006021-55.2021.8.19.0000, 5ª Câmara Cível TJ/RJ,...

por Rangel, Andréia Fernandes de Almeida

Publicado em 2021

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3

Notas sobre a concorrência sucessória entre cônjuge/companheiro e descendentes do autor da herança = Notes about the succession concurrence between spouse/companion and descendants...

por Rangel, Andreia Fernandes de Almeida

Publicado em 2022

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4

Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais

por Rangel, Andréia Fernandes de Almeida

Publicado em 2020

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5

(Trans)formações: do mictório à Constituição

por Castilho, Igor Medinilla de

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Rangel, Andréia Fernandes de Almeida...”
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6

O juízo universal do superendividamento: comentário ao Conflito de Competência 193.066 do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]

por Marques, Claudia Lima

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Rangel, Andréia Fernandes de Almeida...”
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