Resultados da busca por Autor

1

Introdução à verdade no Processo Penal e sua perquirição por meio das novas técnicas neurocientíficas = Introduction to truth on the Criminal Procedure Law and its seeking through...

por Rassi, João Daniel

Publicado em 2019

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2

Aspectos criminais da Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela penal dos dados pessoais = Criminal aspects of the General Data Protection Law and the criminal protection of person...

por Rassi, João Daniel

Publicado em 2020

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3

Termos de Compromisso de Cessação no Cade e suas consequências penais = Cade’s Termination Commitment Terms and their criminal consequences

por Rassi, João Daniel

Publicado em 2020

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4

Considerações sobre a quebra do sigilo de dados telefônicos

por Rassi, João Daniel

Publicado em 2011

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5

A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro

por Rassi, João Daniel

Publicado em 2011

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6

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE PESSOAS COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE

por Rassi, João Daniel

Publicado em 2013

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7

Decreto estadual anticorrupção contém inconstitucionalidade

por Greco Filho, Vicente

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Rassi, João Daniel...”
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8

Prisão e pandemia: uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19 = Prison and pandemics: a critical analysis of the Brazilian Supreme Cou...

por Trevisan, Beatriz Massetto

Publicado em 2020

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