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A origem do princípio da tipicidade no Direito Tributário brasileiro = The origins of the typicality principle in Brazil’s Tax Law
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2022
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Artigo
2
A tributação na sociedade de risco
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2006
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Artigo
3
A importância do processo administrativo fiscal
por
Rocha
,
Sérgio
André
Publicado em 2007
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Artigo
4
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do Direito Tributário
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2013
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Artigo
5
A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS
por
Rocha
,
Sérgio
André
Publicado em 2018
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Artigo
6
Os contribuintes perderam o bonde da história?
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2016
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Artigo
7
Dedutibilidade de pagamentos de "royalties" para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de "software"
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2019
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Artigo
8
A qualificação no Direito Internacional Tributário
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2012
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Artigo
9
Subcapitalização e a regra da anterioridade
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2010
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Artigo
10
A reforma tributária e a reforma do processo tributário
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2008
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Artigo
11
São as regras brasileiras de tributação de lucros auferidos no exterior “Regras CFC”?: análise a partir do relatório da ação 3 do Projeto BEPS
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2016
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Artigo
12
Renúncia de receitas: a intercessão entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2021
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Artigo
13
O julgamento do “Caso Volvo” pelo STF e o Artigo 98 do CTN
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2021
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Artigo
14
“Crédito” e “emprego” na hipótese de incidência do IRRF de não residentes
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2020
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Artigo
15
O planejamento tributário na obra de Sampaio Dória
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2021
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Artigo
16
El proyecto Beps de la OCDE y el derecho fiscal internacional en Brasil = OECD’s Beps project and international taxation in Brazil
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2016
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Artigo
17
Reconstruindo a confiança na relação fisco-contribuinte = Rebuilding trust in the state-taxpayer relationship
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2018
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Artigo
18
O planejamento tributário na obra de Misabel Abreu Machado Derzi = Tax planning in the studies of Misabel Abreu Machado Derzi
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2021
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Artigo
19
Modelos de regulação jurídica, preços de transferência e os novos métodos PCI e Pecex
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2012
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Artigo
20
A tributação na sociedade de risco
por
Rocha
,
Sergio
André
Publicado em 2010
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