Resultados da busca por Autor

1

Imposto de Renda e depósitos bancários (Súmula n. 182 do TFR)

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 1987

Acessar documento

Artigo

2

O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

3

Segurança jurídica em matéria tributária

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

4

O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 1992

Acessar documento

Artigo

5

Imunidade tributária das listas telefônicas

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 1992

Acessar documento

Artigo

6

Locação de bens móveis: prestação de serviços: e a Súmula Vinculante nº 31, na interpretação do STF

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

7

O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de Jurisprudência: limites de aplicação

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

8

Processo administrativo em matéria tributária e princípio da verdade material

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

9

Decadência e Prescrição

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 2007

Acessar documento

Capítulo de livro

10

Improbidade administrativa

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

11

Direitos humanos e liberdade de informações jornalísticas

por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

12

Regime jurídico diferenciado da Previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do art. 40, §7°, da Constituição Federal

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Rodrigues, Marilene Talarico Martins...”
Acessar documento

Artigo

13

Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal: parecer = Differentiated...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Rodrigues, Marilene Talarico Martins...”
Acessar documento

Artigo

14

Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços: produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedaçã...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Rodrigues, Marilene Talarico Martins...”
Acessar documento

Artigo

15

Advocacia. Função essencial à da justiça na dicção constitucional. Razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS. Inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Rodrigues, Marilene Talarico Martins...”
Acessar documento

Artigo

16

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto (art. 150, VI, B, da CF) e a sua extensão à remuneração dos sacerdotes e pastores, inclusive a doações: côngrua paroquial: desone...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Rodrigues, Marilene Talarico Martins...”
Acessar documento

Artigo

17

Imunidades tributárias

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Rodrigues, Marilene Talarico Martins...”
Acessar documento

Artigo

18

Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Rodrigues, Marilene Talarico Martins...”
Acessar documento

Artigo

19

Imunidade tributária de contribuições sociais. Art. 195, § 7º, da CF. Necessidade de lei complementar, Art. 146, II, da CF. Ações diretas de inconstitucionalidade nºs 2028, 2036, 2...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Rodrigues, Marilene Talarico Martins...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS