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Dano moral, possibilidade de pedido genérico em virtude da instrumentalização do direito material conforme a sua natureza
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Marcelo
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Publicado em 2018
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2
O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015 = Request of reparation of moral damages and complaint value on civi...
por
Ruas
,
Marcelo
Muritiba
Dias
Publicado em 2016
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Artigo
3
A nulidade absoluta dos atos de disposição voluntária da propriedade do imóvel bem de família e as garantias de dívidas mediante hipoteca e alienação fiduciária
por
Ruas
,
Marcelo
Muritiba
Dias
Publicado em 2015
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Artigo
4
Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: art. 71, §4º da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da final...
por
Ruas
,
Marcelo
Muritiba
Dias
Publicado em 2015
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