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1
DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL COM ÊNFASE NO ASPECTO AMBIENTAL: DAS SESMARIAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
por
Santana
,
Leandro
Almeida
de
Publicado em 2013
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Artigo
2
Da Função Socioambiental da Terra
por
de
Santana
,
Leandro
Almeida
Publicado em 2014
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Artigo
3
CRÉDITOS GRAVADOS COM PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ANTERIORES AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA SUBMISSÃO AO CONCURSO DE CREDORES NA FALÊNCIA COMO GARANTIA DO PAGAMENTO PRIORITÁRIO...
por
de
Santana
,
Leandro
Almeida
Publicado em 2021
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Artigo
4
As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra
por
Santana
,
Leandro
Almeida
de
Publicado em 2015
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Dissertação
5
A Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Florestal
por
Quirino, Gilberto Jacintho
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
...de
Santana
,
Leandro
Almeida
...
”
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Artigo
6
Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de Processo Civil de 2015: novidades, avanços e perspectivas = Contours of free legal ass...
por
Ferreira, Adegmar José
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Santana
,
Leandro
Almeida
de...
”
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Artigo
7
CANDIDATURA ELEITORAL AVULSA: DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA CONCORRÊNCIA A CARGO ELETIVO EM RESPEITO À DEMOCRACIA PROCLAMADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988...
por
Ferreira,Adegmar José
Publicado em 2019
Outros Autores:
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...
Santana
,
Leandro
Almeida
de...
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