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1
Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a Seguridade Social no Brasil? = State of public calamity and the Covid-19: why we need (a lot) to...
por
Borsio, Marcelo Fernando
Publicado em 2021
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2
A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade
por
Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2017
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3
O posicionamento do Brasil perante às Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Mundial do Comércio durante a pandemia de covid-19: quebra dos padrões tradicion...
por
Ribeiro, Elisa de Sousa
Publicado em 2021
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4
Reserva soberana como obstáculo à concertação política para o enfrentamento à Covid-19: os casos do Prosul e do Mercosul
por
Ribeiro, Elisa de Sousa
Publicado em 2021
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5
A aplicação da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: um olhar sobre as possibilidades e dificuldades da utilização dessa teoria no ordenamento jurídico brasileiro...
por
Oliveira, João Rezende de Almeida
Publicado em 2018
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6
Presidencialismo de coalizão: a necessidade de reconhecimento da comunicação lícita entre os poderes na atualidade brasileira
por
Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2017
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7
A tributação como forma de efetivação dos direitos fundamentais no Estado brasileiro
por
Oliveira, João Rezende Almeida
Publicado em 2015
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8
O tratamento tributário do ágio, antes e depois da Lei nº 12.973/14: um estudo comparativo
por
Souza, Yuri Antônio de
Publicado em 2017
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9
IPTU Verde na atualidade: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
por
Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicado em 2016
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10
A necessidade de se efetivar o dever constitucional à boa governança pública no atual Estado Democrático de Direito brasileiro = The need to effective the constitutional good publi...
por
Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2019
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11
A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros = The possibility of application of conventionality control by the Brazilian Acc...
por
Dantas, Bruno
Publicado em 2019
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12
Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro = Crisis and implementation of the public budget in the current Brazilian context
por
Dantas, Bruno
Publicado em 2020
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