Resultados da busca por Autor

1

Terceiro setor : conceituação e observância dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2005

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2

Controle externo do Poder Judiciário

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 1993

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3

O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2003

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4

Fundações: origem e evolução histórica

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 1998

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5

O controle dos contratos administrativos: questões constitucionais

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 1987

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6

Propostas de um novo marco legal para as entidades beneficentes de assistência social

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2009

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7

A democracia e o terceiro setor na atualidade: históricos e reflexos atuais = Democracy and the current third sector: historical and current reflections

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2017

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8

Novo regime jurídico de parcerias voluntárias entre a administração pública e o terceiro setor com base na Lei nº 13.019 de 2014 = Nuevo marco jurídico para asociaciones voluntaria...

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2016

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9

A necessidade de se efetivar o dever constitucional à boa governança pública no atual Estado Democrático de Direito brasileiro = The need to effective the constitutional good publi...

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2019

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10

Presidencialismo de coalizão: a necessidade de reconhecimento da comunicação lícita entre os poderes na atualidade brasileira

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2017

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11

STF X CIDH: ecos de uma crise do Estado e do próprio Direito

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2015

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12

A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade

por Paes, José Eduardo Sabo

Publicado em 2017

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13

REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES E A MANUTENÇÃO DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR

por Frandoling, Ari Carrion

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Paes, Jose Eduardo Sabo...”
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14

A Participação da Sociedade Civil na Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

por Luz, Eduardo Silva

Publicado em 2018

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15

Criminal compliance antilavagem: prevenção penal por agentes privados e o direito ao silêncio

por Cardoso Neto, Lauro Pinto

Publicado em 2019

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16

Criminal compliance como instrumento de proteção dos direitos humanos = Criminal compliance as an instrument of protection of human rights

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2019

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