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1
As invalidades no registro de imóveis e formas de estabilização dos seus efeitos = Invalidities in real state registration and ways of stabilizing their effects
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2023
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2
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2006
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3
A autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do judiciário estabelecido na Constituição Federal de 1988 = The autonomy of the del...
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2018
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Artigo
4
As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral = Unfair clause and limits of notarial eligibility
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2016
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Artigo
5
A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça = The circumvention of the law and the extrajudicial acquisitive prescri...
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2019
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Artigo
6
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2005
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7
O protesto de quota condominial
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2005
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Artigo
8
A responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais no regime da propriedade horizontal
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 1999
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Artigo
9
A usucapião tabular = The aquisitive prescription
por
Sarmento
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,
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Sócrates
Castanheira
Publicado em 2015
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Artigo
10
A revogação da Lei 8.004/90 pelo novo Código Civil: vedação de cláusula que condiciona a venda do imóvel financiado à anuência do credor hipotecário
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2006
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Artigo
11
Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
por
Sarmento
Filho
,
Eduardo
Sócrates
Castanheira
Publicado em 2005
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