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1
IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? = IOF on financial loans comprehend current account contracts?
por
Schoueri
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Luís
Eduardo
Publicado em 2023
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2
A taxa de fiscalização do mercado de títulos e valores mobiliários, seu efeito indutor e seus limites = The securities market inspection tax, its inducing effect, and its limits...
por
Schoueri
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Luís
Eduardo
Publicado em 2022
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3
A isenção técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os ganhos de capital na alienação de quotas de outros FIIs = The technical exemption of Income...
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2022
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4
IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito = Contract for the opening and maintenance of a transaction account and the tax levied on financial transac...
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2022
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5
Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2006
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Artigo
6
Tributação e cooperação internacional
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2004
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7
Regras de residência fiscal da pessoa física no Direito Comparado e no Direito brasileiro
por
Schoueri
,
Luis
Eduardo
Publicado em 2012
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8
IOF-crédito sobre as cessões de crédito: desconto de títulos, "factoring" e solução de divergência COSIT nº 9/2016
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2018
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Artigo
9
A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2013
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10
Presunções jurídicas, Arm’s Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2014
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11
Relatório do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT
por
Schoueri
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Luís
Eduardo
Publicado em 2014
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12
Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do Rerct = Income tax on foreign exchange variation of repatriated assets under the Rerct
por
Schoueri
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Luís
Eduardo
Publicado em 2018
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13
Residência fiscal da pessoa física
por
Schoueri
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Luís
Eduardo
Publicado em 2012
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14
O princípio do não retrocesso como nova perspectiva à denúncia de acordos de bitributação
por
Schoueri
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Luís
Eduardo
Publicado em 2013
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Artigo
15
A instituição da contribuição de melhoria e a necessidade da valorização do imóvel
por
Schoueri
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Luís
Eduardo
Publicado em 1998
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Artigo
16
Validade de normas internas contrárias a dispositivos de acordos de bitributação no Direito e na prática norte-americana
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 1994
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Artigo
17
Tributação direta e direito comunitário europeu em relação a terceiros países
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2006
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Artigo
18
As tendências do Direito Tributário Internacional
por
Schoueri
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Luís
Eduardo
Publicado em 2007
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Artigo
19
A imunidade tributária dos cemitérios: templos de qualquer culto
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2007
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Artigo
20
Contribuição à história dos acordos de bitributação: a experiência brasileira
por
Schoueri
,
Luís
Eduardo
Publicado em 2008
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