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Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano
por
Silva
,
Jamilly
Izabela
de
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Publicado em 2019
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2
Os institutos processuais brasileiros do pedido de suspensão de liminar e do recurso de agravo de instrumento face ao direito ao recurso efetivo previsto na Convenção Americana sob...
por
Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
Publicado em 2012
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3
Norma constitucional inconstitucional? A prisão civil do depositário infiel e o entendimento do Supremo Tribunal Federal = Unconstitutional constitutional norm? The case of the arr...
por
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Publicado em 2019
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Silva
,
Jamilly
Izabela
de
Brito
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4
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
por
Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
Publicado em 2022
Outros Autores:
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Jamilly
Izabela
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