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Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
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1
Jurisprudência: fonte do direito? (E como se formará sob o império da Lei Orgânica da Magistratura?)
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1980
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Artigo
2
Sugestões práticas à Lei de Divórcio
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1977
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Artigo
3
As S/A e as assembléias gerais
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1977
Acessar documento
Artigo
4
A pretensão cominatória
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1976
Acessar documento
Artigo
5
A crise da privacidade e os meios de prova
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1975
Acessar documento
Artigo
6
O desvio de vontade do credor hipotecário
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1975
Acessar documento
Artigo
7
Introdução ao estudo da prova
por
Silva
,
Joao
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1974
Acessar documento
Artigo
8
Síntese informativa do processo cautelar
por
Silva
,
Joao
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1974
Acessar documento
Artigo
9
A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
10
A súmula vinculativa
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1997
Acessar documento
Artigo
11
Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
12
O processo cautelar: a tutela antecipada: os institutos afins
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1998
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Artigo
13
Previdência complementar privada e fechada: fundos de pensão
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 2003
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Artigo
14
Posse e procedimentos possessórios
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1999
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Artigo
15
Arbitragem
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 2000
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Artigo
16
A súmula vinculante como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
17
Apontamentos sobre a posse e os procedimentos possessórios
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1985
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Artigo
18
Processo cautelar
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 1984
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Artigo
19
Notas básicas sobre o recurso extraordinário e o recurso especial
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 2001
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Artigo
20
Lei 10.257 de 10/07/2001. O recém-criado usucapião urbano coletivo (Estatuto da Cidade)
por
Silva
,
João
Carlos
Pestana
de
Aguiar
Publicado em 2001
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Artigo
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