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1

Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio = The legal concept of damage: reaffirming damage as an independent requirement for civil liability

por Silva, Rafael Peteffi da

Publicado em 2024

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2

A compensatio lucri cum damno: contornos essenciais do instituto e a necessidade de sua revisão nos casos de benefícios previdenciários = “Compensatio lucri cum damno”: essential o...

por Silva, Rafael Peteffi da

Publicado em 2017

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3

Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição = Wrongfulness as a requirement for tort law: conceptual br...

por Silva, Rafael Peteffi da

Publicado em 2019

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4

Daño reflejo o por rebote: pautas para un análisis de derecho comparado = Ricochet or reflex damages (relational loss): guidelines for a comparative analysis

por Silva, Rafael Peteffi da

Publicado em 2016

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5

Aferição da capacidade das partes no processo de homologação de sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça: notas interpretativas do Art. V 1 (a) da Convenção...

por Silva, Rafael Peteffi da

Publicado em 2019

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6

System of Justice, Social Role of the Contract and Indenization of Reflex Damages doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p353

por da Silva, Rafael Peteffi

Publicado em 2011

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7

Contornos essenciais da compensatio lucri cum damno na sua acepção clássica = The essential framework of compensatio lucri cum damno based on the traditional interpretation of the...

por Pires, Thatiane Cristina Fontão

Publicado em 2023

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8

Responsabilidade Civil por atos praticados por notários e registradores = Torts related to the malpractice of notaries and register officers in Brazil

por Velter Junior, Maureci Marcelo

Publicado em 2022

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9

O movimento de expansão da product liability estadunidense e o Restatement (Second) of Torts = The expansion of the U.S. product liability law in face of the Restatement (Second) o...

por Bastos, Daniel Deggau

Publicado em 2022

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10

Direito de arrependimento nas relações de consumo: desafios hermenêuticos e casos controvertidos = Consumer’s right to cancellation: hermeneutical challenge and hard cases

por Bastos, Daniel Deggau

Publicado em 2016

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11

Compétence - Compétence principle : Amplitude , and Applicability Limitations on Commercial Arbitration

por Santos, Ricardo Stersi dos

Publicado em 2016

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12

Punitive Damages: United States conceptualization of the doctrine and case law analysis of Santa Catarina Court of Appeals

por Walker, Mark Pickersgill

Publicado em 2016

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13

Portuguese Legal System solutions for the profit of intervention problem

por Silva, Sabrina Jiukoski da

Publicado em 2021

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14

Competência para a concessão de medidas cautelares na arbitragem

por Santos, Ricardo Soares Stersi dos

Publicado em 2012

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15

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul = P...

por Walker, Mark Pickersgill

Publicado em 2018

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16

A responsabilidade civil dos fornecedores pelo fato do produto: acidente de consumo em decorrência do uso de medicamentos = Suppliers´ civil liability for defective products: damag...

por Silva, Sabrina Jiukoski da

Publicado em 2020

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