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Perspectivas da eficácia horizontal de direitos fundamentais no ambiente virtual: contraditório e ampla defesa na exclusão de perfis e publicações por provedores de redes sociais v...
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2023
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2
Dever de revelação do árbitro: parâmetros de aferição e notas sobre o regime de responsabilidade civil = Arbitrator’s duty to disclose: benchmarks and notes on liability regime...
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2020
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3
Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2021
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Artigo
4
Contributos do Direito do Consumidor para o enfrentamento da polissemia da “responsabilidade contratual”: um breve cotejo entre a responsabilidade pelo (in)adimplemento e a respons...
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2023
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Artigo
5
Contratos de apostas esportivas on-line: questões atuais sobre a (in)exigibilidade das dívidas de jogo ou aposta = Online sports betting contracts: current issues about the (in)exi...
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2023
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Artigo
6
Novas perspectivas da exceção de contrato não cumprido: repercussões da boa-fé objetiva sobre o sinalagma contratual = New perspectives of defense of unperformed contract: repercus...
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2017
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Artigo
7
"Compensatio lucri cum damno": problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial = "Compensatio lucri cum damno": problems of quantification under the...
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2018
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Artigo
8
Aspectos controvertidos dos danos por privação do uso = Controversial aspects of damages due to deprivation of use
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2018
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9
Remédios no direito privado: tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional = Remedies in private law: protection of subjective legal situations in c...
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2019
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Artigo
10
A revisão do contrato como remédio possível para o inadimplemento = Contractual revision as a possible remedy to the breach of contract
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2018
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11
Danos por privação do uso: estudo de responsabilidade civil à luz do paradigma do dano injusto = Damages due to deprivation of use: a systematic study of civil liability under the...
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2016
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Artigo
12
Um olhar civil-constitucional sobre a “inconstitucionalidade no caso concreto” = A civil-constitutional perspective about the “unconstitutionality on the concrete case”
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2017
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Artigo
13
Contratos inteligentes (smart contracts): esses estranhos (des)conhecidos = Smart contracts: these (un)known strangers
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2019
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Artigo
14
Lesão ao tempo e o método bifásico de quantificação do dano moral = Injury to one’s time and the biphasic method of moral damage quantification
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2021
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Artigo
15
Lei nº 13.786/2018 e a nova disciplina das incorporações imobiliárias = Law nº 13.786/2018 and the new discipline of real estate incorporations
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2020
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Artigo
16
Cláusula geral de restituição do enriquecimento sem causa = General clause of restitution of unjust enrichment
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2020
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Artigo
17
A Privação do Uso como Fonte do Dever de Indenizar
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2016
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Artigo
18
DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS: POR UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2021
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Artigo
19
Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2020
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Artigo
20
Remédios ao inadimplemento contratual: uma releitura em perspectiva civil-constitucional
por
Silva
,
Rodrigo
da
Guia
Publicado em 2022
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