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Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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1
A construção nacional de uma sociedade solidária: o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição Federal = The national construction of a solidarity society: the role of the f...
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2023
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2
Desenvolvimento econômico e estabilidade monetária no Brasil: as contribuições do processo de autonomia do Banco Central do Brasil = Economic development and monetary stability in...
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2023
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Artigo
3
A liberdade monetária como parte integrante da livre-iniciativa na ordem econômica brasileira = Monetary freedom as an integral part of the free initiative in the Brazilian economi...
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2021
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Artigo
4
A Constituição Econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no Brasil = The Economic Constitution and the modulating outlines of monetary freedom in Brazil
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2022
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Artigo
5
Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988 = Macroeconomic conditions for the exercise of the free initiative in the 1988 Feder...
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2022
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Artigo
6
O princípio do equilíbrio na análise econômica do Direito e sua aplicação (urgente) nas relações de capital e trabalho no Brasil = The principle of balance in the economic analysis...
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2022
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Artigo
7
A regulação da água nos campos petrolíferos
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2006
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Artigo
8
A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre inicia...
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
9
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2014
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Artigo
10
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
11
A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
12
O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
13
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiro
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2014
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Artigo
14
O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governo
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2012
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Artigo
15
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2014
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Artigo
16
Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2014
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Artigo
17
O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacional
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2015
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Artigo
18
Intervenção do Estado no domínio econômico: as peculiaridades da intervenção urbanística = State intervention in the economic field: the peculiarities of urban intervention
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2021
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Artigo
19
A autonomia do Banco Central no Sistema Financeiro Nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no Brasil = The autonomy of Central Bank in the National...
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2021
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Artigo
20
O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência = The constitutional scheme of availability of cash bank in the federations in t...
por
Silveira
Neto
,
Otacílio
dos
Santos
Publicado em 2019
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