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1
Audiência do Ministério Público no auto de prisão em flagrante: Lei 6.416/77
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1984
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Artigo
2
Do aperfeiçoamento da tutela jurisdicional: embarguinho (Art. 382 do CPP)
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1984
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Artigo
3
Confissão e tipo penal
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1984
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Artigo
4
Aspectos processuais da teoria finalista da ação
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1985
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Artigo
5
Adultério, crime plurissubjetivo, eventualmente delito monossubjetivo: reflexos na ação penal privada
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1983
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Artigo
6
Ação penal: aspectos da atividade acusatória
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1980
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Artigo
7
O "habeas corpus" tranca o processo?
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1979
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Artigo
8
Estupro: crime de ação privada (Art. 213 combinado com o Art. 225 do Código Penal)
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1975
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Artigo
9
Lei n. 5.941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado?
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1977
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Artigo
10
Prisão civil do depositário infiel no processo de execução
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1985
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Artigo
11
O "habeas-corpus" tranca o processo?
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1979
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Artigo
12
Processo cautelar: atividade recursal
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1977
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Artigo
13
Extorsão, crime material, consumação
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1991
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Artigo
14
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1992
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Artigo
15
Aborto humanitário: autorização judicial
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1991
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Artigo
16
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes à distância
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1988
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Artigo
17
Sucumbência parcial no julgamento do júri: possibilidades recursais
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 1989
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Artigo
18
Denúncia no homicídio qualificado ou simples: consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 2001
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Artigo
19
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 2013
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Artigo
20
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, § 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: artigo 1º,...
por
Siqueira
,
Geraldo
Batista
de
Publicado em 2010
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