Resultados da busca por Autor

1

Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Siqueira, Marina da Silva...”
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2

Reforma do Código Penal: casa de prostituição e estabelecimento para exploração sexual: classificação doutrinária: crime permanente ou crime habitual: aspectos processuais

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2010

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3

Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2011

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4

Aborto, anencefalia, autorização judicial ou consentimento da gestante

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2005

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5

Sucumbência parcial no julgamento do júri: possibilidades recursais

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 1989

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6

Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, § 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: artigo 1º,...

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2010

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7

Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicial

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2009

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8

Júri, liberdade provisória, crime hediondo

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2007

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9

Ação penal pública: titularidade e posição da Procuradoria Geral de Justiça

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2007

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10

Abandono material: crime contra assistência familiar

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2006

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11

Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2004

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12

Sucumbência parcial no julgamento do júri: possibilidades recursais

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 1988

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13

Denúncia no homicídio qualificado ou simples: consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2001

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14

Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2009

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15

Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2008

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16

Curandeirismo: crime de perigo abstrato ou de perigo concreto

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2007

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17

O Ministério Público na individualização da pena

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2005

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18

Ação penal; inépcia material, rejeição; princípio da insignificância ou de bagatela

por Siqueira, Geraldo Batista de

Publicado em 2008

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