Mostrando
1 - 20
resultados de
47
para a busca '
Souza, Artur César de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Souza, Artur César de
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
47
para a busca '
Souza, Artur César de
'
, tempo de busca: 0,13s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
2
Interculturalidade e fontes do direito : a ética da racionalidade do outro como princípio e critério objetivo na análise da interculturalidade e sua relação quanto à legitimação da...
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
3
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
4
Os princípios e valores constitucionais como diretrizes do projeto do novo código de processo civil brasileiro
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
5
Análise da tutela antecipada no Projeto da Câmara dos Deputados no novo CPC: tutela satisfativa urgente e de evidência: tutela cautelar: primeira parte
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
6
Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC: da tutela de evidência e da tutela satisfativa: última parte
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
7
Os princípios e valores constitucionais como diretrizes do Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
8
A parcialidade positiva do juiz: fundamento ético-material do Código Modelo Íbero-Americano
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
9
O princípio da cooperação no projeto do novo Código de Processo Civil
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
10
A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil: conflito hermenêutico entre decisões do STF
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
11
O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
12
Una relazione del sub sistema mediatico con la teoria funzionalistica: consequenziale
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
13
Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC: algumas considerações jurídicas
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
14
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
15
Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito: efeitos da Súmula Vinculante 8 do STF
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
16
Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de Lei de Execução Fiscal: aspectos inovadores e controvertidos
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
17
As Cortes de Warren e Rehnquist: judicial activism ou judicial self-restraint
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
18
Imparcialidade do juiz: uma leitura constitucional de sua concepção dogmática = Impartiality of judge: a constitutional reading of his dogmatic conception
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
19
Reiteração de sentença proferida pelo mesmo juiz no processo penal (contexto da descoberta e contexto da justificação na tomada de decisão) = Reiteration of judgment by the same ju...
por
Souza
,
Artur
Cesar
de
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
20
Imparcialidade do juiz: similitudes e diferenciação em relação aos demais princípios constitucionais = Impartiality of judge: similarities and differentiation in relation to the ot...
por
Souza
,
Artur
César
de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
1
2
3
Seguinte
[3]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...