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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
por
Souza
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Sidney
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Publicado em 1998
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2
Indiciamento em inquérito policial: conveniência da prévia manifestação do "dominus litis"
por
Souza
,
Gilson
Sidney
Amancio
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Publicado em 1992
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3
Prisão em flagrante: garantia constitucional de assistência da família e de advogado
por
Souza
,
Gilson
Sidney
Amancio
de
Publicado em 1992
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Artigo
4
Contratação de marcas e desenhos industriais: proposta de novo tratamento jurídico
por
Souza
,
Gilson
Sidney
Amancio
de
Publicado em 2005
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5
Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território
por
Coimbra, Mário
Publicado em 2007
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