Resultados da busca por Autor

1

Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2013

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Artigo

2

O acesso à informação na legislação brasileira

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2012

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Artigo

3

Leis n. 12.485 e 12.529/2011: interseções entre o Direito Econômico e a comunicação social

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2013

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Artigo

4

Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2013

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5

Os desafios da Justiça Administrativa brasileira

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2013

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6

Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva = The proviso of the possible, basic rights and self-restraint of powers: a new perspec...

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2016

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Artigo

7

A reforma da previdência e suas regras de transição: a isonomia e o princípio da proteção da confiança

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2017

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8

Medida Provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional = Provisional Decree n. 871/2019: preliminary considerations about the assessment of the...

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2019

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Artigo

9

Reforma do sistema eleitoral brasileiro: candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório = Reform of the Brazilian electoral system: independent candidates, flexibl...

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2018

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Artigo

10

Devolução de valores e tutelas provisórias no Direito Previdenciário = Return of amounts and provisional relief in Social-Security Law: an injunctive distinction in the interpretat...

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2018

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Artigo

11

O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante = New Code of Civil Procedure and the burden of proof in social securi...

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2016

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Artigo

12

Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2011

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Artigo

13

O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento = The new Brazilian Code of Civil Procedure and the conciliati...

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2015

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Artigo

14

O princípio da proteção da confiança e o novo Código de Processo Civil brasileiro = The protection of legitimate expectations and the new Brazilian Civil Procedure Code: Law 13.105...

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2015

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Artigo

15

A credibilidade de Temis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais

por Souza, Victor Roberto Corrêa de

Publicado em 2013

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Dissertação

16

A ilegalidade do prazo decadencial para requerer o seguro-desemprego

por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Souza, Victor Roberto Corrêa de...”
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