Mostrando
1 - 20
resultados de
29
para a busca '
Teotônio, Paulo José Freire
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Teotônio, Paulo José Freire
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
29
para a busca '
Teotônio, Paulo José Freire
'
, tempo de busca: 0,04s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Ressocialização em tempos de crise dos direitos humanos = Re-socialization in times of human rights crisis
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
2
O Ministério Público e sua atuação pragmática frente à crise dos direitos humanos fundamentais = The Public Prosecution Service and its pragmatic performance ahead the crisis of th...
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
3
Sugestões para aprimoramento da legislação para combate à homofobia e garantia da honra e dignidade dos homossexuais e transgêneros = Suggestions for improvement of laws to fight h...
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
4
Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei Seca
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
5
A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada = Imprisonment as an instrument of unlawful moral coercion to obtain evidenc...
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
6
Autodefesa: por um novo modelo
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
7
Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
8
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
9
Penas substitutivas, o único caminho viável para o Direito Penal contemporâneo
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
10
Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
11
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica: opção entre o avanço e a dogmática jurídica
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
12
O direito de informação em confronto com o princípio do devido processo legal
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
13
Adolescência, infração e preconceito
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
14
Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
15
Mídia, devido processo legal e investigação
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
16
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
17
Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fato
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
18
A teoria do desvio produtivo: o avanço dos direitos consumeristas = The theory of productive deviation: advancement in consumer-protection laws
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
19
Registro no INSS para motoristas de aplicativos e o Decreto nº 9.792/2019 = Registration at the Brazilian Social-Security Institute for TNC drivers and Decree no. 9,792/2019
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
20
Da relevância da omissão na infringência da Lei de Improbidade Administrativa
por
Teotônio
,
Paulo
José
Freire
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...