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1
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2012
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Artigo
2
A presunção de inocência e o trânsito em julgado
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
Publicado em 2021
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Artigo
3
Unidade ou dualidade do direito processual?
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 1966
Acessar documento
Artigo
4
O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
5
O questionário no plenário do júri
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
6
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
7
A reforma do Código de Processo Penal
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
8
Competência: cabe à colenda Suprema Corte impor medidas cautelares em relação a senadores ou deputados federais? = Jurisdiction: should the Supreme Court impose provisional remedie...
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
9
A presunção de inocência
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
10
A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição? = Does the presumption of innocence cease to exist at appellate jurisdiction?
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
Publicado em 2019
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Artigo
11
A reforma do Código de Processo Penal = The reform of the Code of Criminal Procedure
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
Publicado em 2019
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Artigo
12
Os embargos infringentes
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2013
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Artigo
13
Crimes contra a liberdade sexual, em face da nova lei
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
14
A reforma do Código de Processo Penal
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2011
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Artigo
15
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? A tutela antecipada
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
16
O questionário no plenário do júri
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
17
Prisão preventiva
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
18
O duplo interrogatório
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
19
Ação de improbidade
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
20
Os embargos infringentes
por
Tourinho
Filho
,
Fernando
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
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