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1
A contribuição do CPC/2015 ao Direito de Família: os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2017
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Artigo
2
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins: perspectivas frente ao Recurso Extraordinário nº 574.706/PR
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2017
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Artigo
3
Breves notas sobre os direitos civis do nascituro
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2017
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Artigo
4
Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei nº 12.016/2009 à concessão de liminares
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2010
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Artigo
5
Os reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2016
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Artigo
6
Imunidade tributária: categoria constitucional não sujeita à fórmula gramatical e sua pertinência à desapropriação = Tax immunity: constitutional category not subject to grammatica...
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2021
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Artigo
7
O conflito IPI-ICMS-ISSQN (Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2015
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Artigo
8
Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2015
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Artigo
9
Desapropriação
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2006
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Artigo
10
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das “categorias gerais de Direito” e do novo Código Civil
por
Uelze
,
Hugo
Barroso
Publicado em 2004
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