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Vargas, Jorge de Oliveira
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1
O reencontro do nosso ordenamento jurídico com a Justiça. Será? = The reunion of our legal system with Justice. Will be?
por
Vargas
,
Jorge
de
Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo
2
O devido processo legal constitucional e a equidade. A inconstitucionalidade do parágrafo único do Art. 140 do CPC
por
Vargas
,
Jorge
de
Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo
3
Precatório : moeda ou mero pedaço de papel?
por
Vargas
,
Jorge
de
Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
4
A possibilidade do provimento do agravo retido importar uma reformatio in pejus em perspectiva
por
Vargas
,
Jorge
de
Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
5
Reincidência: uma agravante não recepcionada
por
Vargas
,
Jorge
de
Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
6
A alienação compulsória: uma novidade do novo código civil
por
Vargas
,
Jorge
de
Oliveira
Publicado em 2005
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Artigo
7
O novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?
por
Vargas
,
Jorge
de
Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
8
As consequências da desobediência da ordem do juíz cível : sanções: pecuniária e privativa de liberdade
por
Vargas
,
Jorge
de
Oliveira
Publicado em 2000
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Dissertação
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