Resultados da busca por Autor

1

A sociedade da (des)informação e os contratos de comércio eletrônico: do Código Civil às atualizações do Código de Defesa do Consumidor, um necessário diálogo entre fontes...

por Vial, Sophia Martini

Publicado em 2013

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Artigo

2

O fenômeno da codificação e da recodificação no direito privado = The phenomenon of codification and recodification in private law

por Vial, Sophia Martini

Publicado em 2015

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Artigo

3

Contratos de comércio eletrônico de consumo: desafios e tendências

por Vial, Sophia Martini

Publicado em 2011

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Artigo

4

Comércio eletrônico : a especialização do mercado e a necessidade de legislação específica

por Vial, Sophia Martini

Publicado em 2014

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Dissertação

5

Proteção internacional do consumidor e cooperação interjurisdicional = International protection of the consumer and interjurisdictional cooperation

por Santana, Héctor Valverde

Publicado em 2016

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Artigo

6

Proteção internacional do consumidor e cooperação interjurisdicional

por Valverde, Hector Santana

Publicado em 2016

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Artigo

7

Nota à atualização do Código de Defesa do Consumidor para “aperfeiçoar a disciplina do crédito”, “para a prevenção e o tratamento do superendividamento” e “proteção do consumidor p...

por Marques, Claudia Lima

Publicado em 2021

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Artigo

8

Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor = Partial vetoes on Law 14,1...

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2021

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Artigo

9

Breve nota à atualização do código de defesa do consumidor pela lei 14.181.2021

por Marques, Cláudia Lima

Publicado em 2022

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Capítulo de livro

10

Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021 = Technical opinion of Brasilcon on the maintenance of vetoes of Law 14,181/2021

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2021

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Artigo