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1
A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no Direito Constitucional brasileiro = The tension between the free exercise of econom...
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2023
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2
O controle de constitucionalidade brasileiro: onde estamos e para onde vamos = Brazilian constitutional control: where we are and where we are going
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2021
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3
A força democrática das Supremas Cortes = The democratic force of the Supreme Courts
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2023
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4
A nova Lei de Improbidade Administrativa sepultou o enriquecimento ilícito por variação patrimonial desproporcional? = The new Administrative Improbity Law buried illicit enrichmen...
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2023
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Artigo
5
A estabilidade prescrita pela Lei 8.112/1990 para os membros de comissão de inquérito em procedimentos disciplinares é no cargo ou no serviço público? = The stability prescribed by...
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2016
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Artigo
6
Ainda as vaquejadas: superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos = Still vaquejadas: overcoming the vision of hegemonic western...
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2021
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Artigo
7
A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional = The controversy over the nature of the abandonment of fede...
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2020
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Artigo
8
Demissão por improbidade administrativa: possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita = Dismissal for administrative improbity: possibility of extending the...
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2020
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Artigo
9
A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2017
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Artigo
10
A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2017
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Artigo
11
O direito ao esquecimento pela lente da fraternidade = The right to be forgotten through the lens of fraternity
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2022
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12
A timidez do Termo de Ajustamento de Conduta na Receita Federal do Brasil
por
Vicente
,
Luciano
Rosa
Publicado em 2023
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