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1
A cessão de direitos autorais pode ser considerada serviço para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza? = Can the assignment of copyright be taxed by Tax...
por
Zanardi
,
Glaziele
Publicado em 2015
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Artigo
2
A proporcionalidade como critério para estabelecer a ordem da causa a ser julgada e os meios garantidores de um julgamento célere
por
Soares, Marcos José Porto
Publicado em 2014
Outros Autores:
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...
Zanardi
,
Glaziele
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3
Distinção entre processo e procedimento = The difference between process and procedure
por
Soares, Marcos José Porto
Publicado em 2015
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Zanardi
,
Glaziele
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4
O MÉRITO DA DEMANDA E SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES
por
José Porto Soares, Marcos
Publicado em 2016
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“
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Zanardi
,
Glaziele
...
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Artigo
5
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes
por
Soares, Marcos José Porto
Publicado em 2011
Outros Autores:
“
...
Zanardi
,
Glaziele
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