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Zavascki, Liane Tabarelli
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1
Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais
por
Zavascki
,
Liane
Tabarelli
Publicado em 2010
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Artigo
2
Responsabilidade civil do médico decorrente de cirurgia plástica estética
por
Zavascki
,
Liane
Tabarelli
Publicado em 2017
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Artigo
3
Dano moral presumido e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por
Zavascki
,
Liane
Tabarelli
Publicado em 2015
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Artigo
4
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
por
Zavascki
,
Liane
Tabarelli
Publicado em 2014
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Artigo
5
Sustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
por
Zavascki
,
Liane
Tabarelli
Publicado em 2014
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Tese
6
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
por
Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Publicado em 2010
Outros Autores:
“
...
Zavascki
,
Liane
Tabarelli
...
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Artigo
7
Controles da administração pública e a efetividade dos direitos fundamentais : breves anotações sobre a atuação dos tribunais de contas e do controle judicial da discricionariedade...
por
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Publicado em 2011
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Zavascki
,
Liane
Tabarelli
...
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Artigo
8
Comentários acerca da Lei n° 13.135/2015 e da Medida Provisória 676/2015 no âmbito da reforma previdenciária = Comments about Law n° 13.135/2015 and Provisional Measure 616/2015 on...
por
Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Publicado em 2015
Outros Autores:
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Zavascki
,
Liane
Tabarelli
...
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Artigo
9
Uma análise constitucional da reforma previdenciária: novas regras e novos conflitos
por
Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Publicado em 2015
Outros Autores:
“
...
Zavascki
,
Liane
Tabarelli
...
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