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1

LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA

by DE LAZARI, Rafael José Nadim

Published 2018

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2

O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável : inconstitucionalidade à vista no Novo Código de...

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2011

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3

(Neo)Processualismo e (Neo)CPC : reflexões sobre a nova interpretação processual

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2012

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4

PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do “Poder Moderador”?

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2014

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5

A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto = The modulation of effects in the diffuse control of constitutionality: an anal...

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2018

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6

Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ [Jurisprudência comentada]

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2012

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7

A ideologia de Thanos em "Vingadores: Guerra Infinita" sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável = The ideology of Thanos in "Avengers: Infinite War" from the perspec...

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2018

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8

Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira = Notes about the freedom of speech in the Federal Constitution and in Brazilian socie...

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2012

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9

Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2011

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10

O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2010

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11

Apontamentos sobre a liberdade de expressão na constituição federal e na sociedade brasileira

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2014

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12

The Enforcement of Decisions and the Principle of Official Impulse in the Brazilian Civil Procedure

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2009

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13

The Case of Workers in the Fireworks Factory in Santo Antônio de Jesus and the Efficaciousness of Decisions of the Interamerican Human Rights Court in Brazil

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2022

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14

APONTAMENTOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA SOCIEDADE BRASILEIRA

by LAZARI, Rafael José Nadim de

Published 2022

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15

Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça

by Lazari, Rafael José Nadim de

Published 2015

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Doctoral thesis

16

Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de Processo Civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?

by Souza, Gelson Amaro de

Published 2010

Other Authors: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
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17

A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no Processo Civil brasileiro

by Souza, Gelson Amaro de

Published 2010

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18

A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição = The greatest tax of the corporate insurance brokers and the consequent right to re...

by Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues

Published 2015

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19

Sistema Penal Funcionalista e o Direito Penal do Inimigo

by Razaboni Junior, Ricardo Bispo

Published 2017

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20

A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 84 DE 2019: SUSTENTABILIDADE FISCAL E O PACTO FEDERATIVO

by Castilho, Virgínia Ramos

Published 2022

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