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Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the...
por
Mattos
Neto
,
Antonio
José
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Publicado em 2022
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2
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional = Climate litigation as a guarantee of intergenerational equity
por
Mattos
Neto
,
Antonio
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Publicado em 2024
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3
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira = Environmental protection in agricultural contract law, from...
por
Mattos
Neto
,
Antonio
José
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Publicado em 2016
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4
O empresário à luz do novo Código Civil
por
Mattos
Neto
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Antonio
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Publicado em 2004
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5
A construção do Estado Democrático de Direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-covid-19 = The construction of the Brazilian Democratic Land-Envi...
por
Mattos
Neto
,
Antonio
José
de
Publicado em 2020
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Artigo
6
Agrotóxicos e Projeto de Lei n. 6.299/2002: retrocesso agroambiental = Pesticides and Bill 6.299/2002: agro-environmental regression
por
Mattos
Neto
,
Antonio
José
de
Publicado em 2020
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Artigo
7
Segurança alimentar e sua perspectiva agroambiental como garantidor de um direito fundamental da família brasileira na era pós-Covid-19 = Food security and its land-environmental p...
por
Mattos
Neto
,
Antonio
José
de
Publicado em 2020
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Artigo
8
Função ética da propriedade imobiliária no novo Código Civil
por
Mattos
Neto
,
Antonio
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de
Publicado em 2002
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Artigo
9
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da Arbitragem
por
Mattos
Neto
,
Antonio
José
de
Publicado em 2002
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10
AGROTÓXICOS E PROJETO DE LEI N. 6.299/2002: RETROCESSO AGROAMBIENTAL
por
de
Mattos
Neto
,
Antonio
José
Publicado em 2020
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11
ATTACKS ON THE DEMOCRATIC STATE OF BRAZILIAN LAND-ENVIRONMENTAL LAW BY TRAGIC CHOICES: FROM THE OUTLINED COUNTRY OF ALICE'S WONDERS TO THE REALITY OF DANTE'S HELL: DO ESBOÇADO PAÍS...
por
de
Mattos
Neto
,
Antonio
José
Publicado em 2022
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Artigo
12
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
por
Mattos
Neto
,
Antonio
José
de Mattos Neto
Publicado em 1999
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Artigo
13
TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS: AS AÇÕES INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS AO AGRONEGÓCIO: ENDANGERED INDIGENOUS LANDS: INSTITUTIONAL ACTIONS FAVORABLE TO AGRIBUSINESS
por
Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicado em 2020
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Neto
,
Antonio
José
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