Resultados da busca por Autor

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Law and Legal Argumentation: Summary of the Debate Contemplated by Legal Theory

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2012

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2

As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica fil...

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2009

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3

Ponderação, pretensão de correção e argumentação: o modelo de Robert Alexy para fundamentação racional da decisão

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2012

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4

Raciocínio jurídico e inteligência artificial: dimensões da tecnologia para o futuro do Direito = Legal reasoning and artificial intelligence: dimensions of technology for the futu...

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2019

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5

A vitória pírrica da democracia constitucional

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2019

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Artigo

6

O CAMINHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO BUNDESVERFASSUNGSGERICHT, SUPREME COURT E NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2015

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7

O CONTROLE JUDICIAL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A PERSPECTIVA DA TEORIA FILOSÓFICO-POLÍTICA DA CONDIÇÃO HUMANA E ESPAÇO PÚBLICO E DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO...

por Morais, Fausto Santos

Publicado em 2012

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8

Argumentação jurídica como processo de justificação das decisões judiciais: um estudo sobre as contribuições teóricas de Neil Maccormick / Legal reasoning as process of legal decis...

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2017

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9

A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2010

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Dissertação

10

The Ruling Constitution Theory as Imaginary for the Brazilian Constitutional Hermeneutics

por Morais, Fausto Santos de

Publicado em 2015

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11

Ensaio sobre a Crítica Hermenêutica do Direito: reflexões sobre o pensamento jurídico de Lenio Streck

por Trindade, André Karam

Publicado em 2011

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12

Levando os argumentos a sério: a presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal = Taking arguments seriously: the presumption of innocence in t...

por Ghiggi, Fernando Gabriel

Publicado em 2017

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13

MCDA-C and the chain theory of romance by Ronald Dworkin

por Silva, Eduarda Perini da

Publicado em 2023

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14

A sustentabilidade como princÃpio jurÃdico no direito brasileiro.

por Ivanoff, Felipe

Publicado em 2016

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15

PROJETO VICTOR E MCDA-C : (IN)COMPATIBILIDADE COM A CARTA EUROPEIA DE ÉTICA SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

por Silva, Eduarda Perini da

Publicado em 2022

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16

INFLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS VÍCIOS E VIRTUDES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

por Zolet, Lucas Augusto da Silva

Publicado em 2016

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17

ATIVISMO JUDICIAL: AS EXPERIÊNCIAS NORTE-AMERICANA, ALEMÃ E BRASILEIRA

por Trindade, André Karam

Publicado em 2011

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18

EFEITOS DE UMA JURISPRUDÃŠNCIA ARTIFICIAL

por Eduarda Perini da Silva

Publicado em 2021

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19

Political Speech on Human Rights Protection: Analysis of the Inter-American Court of Human Rights (IAHR) in the Vladimir Herzog Case

por Silva, Eduarda Perini da

Publicado em 2021

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20

Captação de dados pessoais pelo Estado e o direito à privacidade em tempos de pandemia = Caption of personal data by the State and the right to privacy in pandemic times

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2020

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