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1
A NOVA SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO CIVIL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2009
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2
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2011
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3
DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, REALIDADE OU UTOPIA? : DOS DIREITOS HUMANOS AO ESTADO “ SOCIAL” DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2008
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4
A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, UMA EFETIVAÇÃO À CIDADANIA: A INTERPRETAÇÃO JUSTA E NECESSÁRIA DOS MEC...
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2009
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Artigo
5
FEDERALISMO, COMPETÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL: BRASIL UM PAÍS INCLUSIVO?
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2017
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Artigo
6
O MODELO SOCIAL DE DEFINIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO SEU LIVRE DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2022
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7
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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8
COVID-19, IDOSO E A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE DO DECRETO MUNICIPAL n. 21.118/20 DE SÃO BERNARDO DO CAMPO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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Artigo
9
EUTANÁSIA SOCIAL, DIREITO À SAÚDE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE A POBREZA EXTREMA
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2020
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10
QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO HOMEM NO DIREITO BRASILEIRO
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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11
JUDICIARY BRANCH’S PUBLIC HEARING AND THE PERSONALITY RIGHTS:: AN ANALYSIS IN LIGHT OF JÜRGEM HABERMAS AND PETER HÄBERLE’S THEORIES
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2022
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12
IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E PERSONALIDADE: EMPREENDEDORISMO DA MULHER NEGRA
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2018
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Artigo
13
DESIGUALDADE ECONÔMICA: UMA ABORDAGEM SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RENDA BÁSICA COMO PROPOSTA
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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Artigo
14
A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação, saúde e vida = The irrepeatibility of social security and assi...
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2022
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Artigo
15
A automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade = The automation of the social security administrative...
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2023
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Artigo
16
A dignidade humana é protegida pelo Estado como direitos humanos, direitos fundamentais ou da personalidade? Existem diferenças entre tais direitos? = Is human dignity protected by...
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2022
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Artigo
17
Inclusion rider e a função social do contrato de entretenimento: a perspectiva dos direitos da personalidade = “Inclusion rider” and the social function of the enterprise contract:...
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2022
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Artigo
18
Captação de dados pessoais pelo Estado e o direito à privacidade em tempos de pandemia = Caption of personal data by the State and the right to privacy in pandemic times
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2020
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Artigo
19
Direitos da personalidade, acesso à justiça e vulnerabilidade social dos transgêneros frente a imposições estatais = Personality rights, access to justice and social vulnerability...
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2019
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Artigo
20
Aspectos incidentes do instituto de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de execuções fiscais à luz do CPC 2015 = Incident aspects of the institute of declaration of...
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2019
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