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1
A LEGITIMIDADE NA AÇÃO COLETIVA DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
por
de
SOUZA
,
Valnei
Mota
Alves
Publicado em 2023
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Artigo
2
O PROBLEMA DA LEGITIMAÇÃO ATIVA NA AÇÃO COLETIVA DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
por
SOUZA
,
Valnei
Mota
Alves
De
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
3
UMA ANÁLISE SOBRE A INTEGRIDADE DO SISTEMA JURÍDICO, PRINCÍPIOS E REGRAS NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
por
SOUZA
,
Valnei
Mota
Alves
De
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
4
EFICÁCIA DA DECISÃO NA AÇÃO COLETIVA – O PROBLEMA DA COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM LITIS OU SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS
por
SOUZA
,
Valnei
Mota
Alves
De
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
5
AÇÃO COLETIVA DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
por
SOUZA
,
Valnei
Mota
Alves
De
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
6
DIREITO E POLÍTICA NO NORDESTE BRASILEIRO REFLEXÃO DOS ASPECTOS DA TEORIA DO DIREITO E CRIMINOLOGIA NO FILME DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL
por
SOUZA
,
Valnei
Mota
Alves
De
Publicado em 2023
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Artigo
7
A VISÃO DE CARLOS SANTIAGO NINO FRENTE AO POSITIVISMO METODOLÓGICO E SUA CORRELAÇÃO COM A DESCRIÇÃO DE MANUEL ATIENZA SOBRE AS OBRAS DE KELSEN E HART
por
SOUZA
,
Valnei
Mota
Alves
De
Publicado em 2023
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Artigo
8
Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural
por
Souza
,
Valnei
Mota
Alves
de
Publicado em 2010
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Dissertação
9
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA IDENTITÁRIA - ASPECTOS POLÍTICOS DA REFORMA AGRÁRIA NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
por
de
Souza
,
Valnei
Mota
Alves
Publicado em 2023
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Artigo
10
Os Princípios Constitucionais Atinentes Ao Direito Das Famílias
por
SAMPAIO, Liz Lopes
Publicado em 2023
Outros Autores:
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,
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Mota
Alves
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