Proposta de indicador de potencial complexidade do licenciamento ambiental como uma ferramenta de auxílio no planejamento de projetos de energias renováveis

• Autor(a) principal: Maiochi, Riceli Antunes
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/12054
• topic: Licenciamento ambiental; Energia eólica; Indicadores

Tendo em vista a crescente demanda por energia, e mais recentemente pelas energias renováveis, nos deparamos com desafios, cada vez maiores, durante o licenciamento ambiental desses empreendimentos. O presente trabalho tem como objetivo propor um indicador socioambiental para representação da potencial complexidade/riscos do licenciamento ambiental de projetos de energias renováveis para o estado de Santa Catarina. Assim, primeiramente realizou-se a seleção e identificação, a partir de dados de forma pública e online, de elementos ambientais e sociais que caracterizam os meios físico, socioeconômico e biótico, são eles: Sítios Geológicos e Paleobiológicos, Cavernas, Hidrografia, Uso Minerário, Terras Indígenas, Quilombolas, Assentamentos Rurais, Bens Tombados, Unidades de Conservação, Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade, e Cobertura Vegetal. A partir dos dados realizou-se o mapeamento destes e suas ocorrências/registro no estado de Santa Catarina com tratamento e ajuste das bases cartográficas e dos dados georreferenciados. Diante destes estudos e análises obteve-se um Índice de Potencial Complexidade do Licenciamento Ambienta - IPCLA, o qual demonstrou que 23% dos municípios catarinenses apresentaram registros para 2 elementos ambientais e sociais analisados, 20% dos municípios para apenas 1 elemento, 20% dos municípios para 3 elementos e 13% dos municípios para 4 elementos. Os municípios que apresentaram ausência de complexidade/riscos para o licenciamento ambiental corresponderam a 6% (17 municípios) e apenas o município de Doutor Pedrinho apresentou o IPCLA de muito alta complexidade/riscos do licenciamento ambiental pois teve a ocorrência/manifestação de 8 dos 9 elementos ambientais e sociais analisados, apenas não apresentando ocorrência para sítios geológicos/cavernas. Não houve município com manifestação do valor máximo. O indicador proposto foi analisado juntamente com o potencial eólico para o estado de Santa Catarina e pode-se observar que na região oeste e extremo oeste catarinense, onde o potencial eólico é maior, os municípios apresentaram ausência ou baixa complexidade/riscos quanto ao licenciamento ambiental.