A guarda compartilhada como forma de mitigar a alienação parental

• Autor(a) principal: Ribeiro, Francieli Strapazzon
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6277
• topic: Família; Guarda compartilhada; Alienação parental

O objetivo da presente monografia é verificar se a guarda, quando aplicada na modalidade compartilhada, mitiga a prática de alienação parental. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo e o método de procedimento monográfico. A natureza do trabalho é qualitativa e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. Através da averiguação de estudos já desenvolvidos, bem como da leitura de doutrinas dos mais renomados profissionais do direito, é deslindado sobre a evolução histórica do instituto da guarda no Brasil e as modalidades de guarda existentes, com apontamentos doutrinários acerca de cada uma. Diferencia-se a alienação parental da Síndrome da Alienação Parental (SAP), evidenciando os diversos impactos emocionais e psicológicos ocasionados nos menores e, ao final, o estudo aprofunda-se no modelo da guarda compartilhada, levando em conta os fundamentos para sua aplicação, vantagens, desvantagens, além de reunir julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no mesmo sentido. A partir dos estudos realizados, constata-se que essa modalidade é uma importante aliada no combate à alienação parental, sendo a que mais atende ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, na medida em que proporciona o convívio equilibrado entre pais e filhos e promove a responsabilidade conjunta dos genitores, evitando distanciamento e disputas que podem levar à prática de alienação parental.