A natureza jurídica da posse através da análise do instituto no direito romano comparado com a sua concepção atual no direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Thives, Renato Luiz
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6601
Resumo: O Direito Romano ainda exerce influência sobre o Direito Brasileiro, especialmente no que se refere ao Direito Privado. A posse é um instituto controvertido, que há séculos vem sido fruto de teorias, e embates a respeito de sua natureza jurídica. As teorias com relação à posse tem se baseado no estudo antigo Direito Romano, para chegar à exata definição do instituto, se este é um mero fato ou um direito. Observado a dificuldade da aplicação prática da Teoria de Savigny, o ordenamento jurídico pátrio aderiu a Teoria Objetiva de Ihering, mas não conceitua o instituto na forma da lei, deixando isto a cargo da doutrina
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