"Teoria do actio nata: aplicabilidade da súmula 278 do stj, no processo trabalhista em acidente de trabalho."

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chernehaque, Diao, Alex
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19625
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo de estudo a teoria actio nata e aplicabilidade da súmula 278 do STJ, no processo trabalhista em acidente de trabalho, e quais os parâmetros adotados pelos tribunais acerca da teoria actio nata nos processos trabalhista referente acidente de trabalho. Para tanto, a pesquisa utiliza o método de abordagem o procedimento dedutivo, pois partes do conhecimento dos aspectos gerais sobre a teoria actio nata para determinar os parâmetros utilizados pelos tribunais no processo trabalhista em acidente de trabalho. A natureza é qualitativa e o método de procedimento é monográfico. A técnica usada é pesquisa bibliográfica, através de doutrinas, julgados, legislações, periódicos e sites oficiais. Tendo sido a pesquisa jurisprudência realizada por amostragem no período de 2017 a 2021.
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