A reforma trabalhista no processo de execução

• Autor(a) principal: Correa, Larissa Natali Pavarin
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/12072
• topic: Reforma trabalhista; Processo de execução; Princípios constitucionais

O objetivo central deste trabalho, para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do Trabalho, é a desmistificação da reforma trabalhista no processo de execução, a proposta é demonstrar os reflexos desta reforma diretamente no Processo de Execução Trabalhista. Para chegar ao objetivo central deste trabalho é indispensável entender o surgimento do Processo Executório, trazendo a evolução histórica mundial desta, bem como a aplicação e evolução dentro do nosso ordenamento pátrio, juntamente com o surgimento dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo de execução, sendo esta fase tratada no primeiro capítulo. Igualmente importante estudar como era o processo de execução antes da reforma trabalhista, quais as vantagens e desvantagens em relação ao atual modelo de execução aplicável aos processos trabalhistas, sendo esses expostos no segundo capítulo deste trabalho, sempre com o foco em relacionar o antes e depois da reforma, não sendo objetivo principal o estudo de todos os elementos norteadores do processo de execução trabalhista, mais sim focar na reforma trabalhista e as polêmicas que surgiram com ela em relação a execução processual, bem como se esta infringe o princípio da celeridade, o cerne do Direito Trabalhista, reforma que será estudada no terceiro e último capítulo. Este trabalho será realizado através de pesquisa bibliográfica, através de doutrinas, artigos buscados através da internet, CLT e CRFB/88. Com a finalização desta pesquisa, deseja-se que as controvérsias a cerca da Reforma Trabalhista no Processo de Execução seja desmistificada para que se possa concluir se houve benefícios ou prejuízos às partes envolvidas pela busca da satisfação do seu direito.