Avaliação de impactos ambientais de um loteamento urbano no município de Palhoça/SC

• Autor(a) principal: Silveira, Paula Rabelo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14612
• topic: Avaliação de impacto ambiental; Licenciamento ambiental; Parcelamento de solo; Ponderação; Loteamento urbano; Palhoça/SC

Ao longo da história, a expansão urbana e a ocupação desordenada do território trouxeram consigo a redução em larga escala dos recursos naturais. O processo de urbanização modifica o meio, seja ele por substituição da vegetação por construções, pela impermeabilização do solo e pela a poluição dos recursos hídricos. Como consequência dessas ações antrópicas, os impactos ambientais se agravaram, desencadeando o desequilíbrio do ecossistema. Sendo assim, toda atividade ou empreendimento que possa causar danos ao meio ambiente deve ser submetido a um processo de licenciamento ambiental e, consequentemente, uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Este estudo teve por objetivo avaliar os impactos ambientais e medidas de controle das fases de implantação e operação propostos no Estudo Ambiental Simplificado (EAS) de um loteamento urbano no município de Palhoça/SC. A avaliação foi realizada a partir do levantamento dos aspectos afetados e dos impactos que um loteamento urbano pode causar. Nesta avaliação, verificou-se a necessidade da inclusão de novos impactos ambientais, não verificados pelo estudo base. Após o levantamento, os impactos foram avaliados, através da aplicação de Matriz de Leopold, e ponderados, buscando-se verificar quais impactos ambientais tiveram maior significância. Através de alguns critérios adotados e a aplicação de uma equação de ponderação, o valor de significância variou entre 19 e 56. Dos impactos negativos analisados, o mais relevante obteve uma significância de -56, sendo este a sobrecarga dos recursos naturais e para os impactos positivos analisados, a maior significância foi de 54, neste caso relacionados com a alteração da paisagem e com a economia local. Ambos os impactos mais significativos ocorrem na fase de operação. Ao comparar os resultados da análise com o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) existente, verificou-se que há uma subjetividade para classificação, pois esta, depende do ponto de visto do analisador. Observou-se, também, que o número de impactos negativos é maior em ambas as fases e o meio mais afetado negativamente, foi o meio físico. Em seguida, foi possível verificar que nem todos os impactos definidos como grande relevância definidos a partir da ponderação, receberam medidas de controle ou potencializadoras no EAS. Assim sendo, foram propostas melhorias para as medidas apresentadas, bem como, para aquelas que não foram verificadas pelo EAS. Portanto, a verificação de todos os impactos gerados é de suma importância para que seja possível a conservação ambiental de modo a mitigar ou potencializar os impactos gerados. Palavras-chave: Avaliação de impacto ambiental. Licenciamento ambiental. Parcelamento de solo. Ponderação. Loteamento urbano. Palhoça/SC.