A importância da história do direito brasileiro no ensino jurídico

• Autor(a) principal: Rosa, Juliane Vargas da
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6531
• topic: Direito - História; Direito - Estudo e ensino

Esta monografia apresenta a importância da disciplina História do Direito Brasileiro no ensino jurídico. Objetiva verificar a contribuição do ensino de História do Direito Brasileiro para a formação do bacharel, não como uma disciplina teórica, mas como uma disciplina que, dialeticamente, envolve os estudos dogmáticos e a realidade social, constatando como a disciplina auxilia no entendimento da origem das instituições e da legislação nacionais. Realiza-se por meio do método de abordagem dedutivo, pois a análise se deu no âmbito geral da História do Direito para, posteriormente, estudar a História do Direito Brasileiro e sua importância para a formação do bacharel. Também foi elaborada por meio de métodos de procedimentos monográfico e histórico, e como método de pesquisa usou-se o bibliográfico. O presente estudo foi dividido em quatro capítulos, no qual o referencial teórico passa a ser abordado a partir do segundo capítulo, que trata das principais características da disciplina História do Direito, de qual seria o elo entre o Direito e a História, o conceito da disciplina, suas fontes de pesquisa, bem como a relação com outras cadeiras do curso jurídico. O terceiro capítulo trata do ensino de História do Direito Brasileiro, que parte da análise da influência da colonização portuguesa, a participação dos egressos de Coimbra na formação jurídica nacional e a necessidade de criação da identidade jurídica do Brasil após a Independência, assim como a criação dos cursos jurídicos brasileiros. Segue, ainda, uma breve evolução da disciplina História do Direito no Brasil, a atual diretriz curricular do Ministério da Educação e a verificação de sua presença, ou não, na grade curricular dos cursos jurídicos da grande Florianópolis. O último capítulo apresenta a História do Direito Brasileiro na formação do bacharel, observando a importância do estudo da disciplina para o entendimento da realidade social, sua contribuição como mecanismo de interpretação de lei, bem como sua relevância no ensino jurídico, que se demonstra ser fundamental para a formação acadêmica, pois possibilita o melhor entendimento do universo jurídico nacional