Juventude e crime a redução da maioridade penal

• Autor(a) principal: Pereira, Marlon Eliseu
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16837
• topic: Maioridade; Imputabilidade; Criminalidade

A presente monografia, tem por objetivo verificar se a redução da maioridade penal é mesmo necessária para diminuição dos níveis de criminalidade em nosso país. Para isso contextualizamos maioridade, apresentando o desenvolvimento da criança, passando pela juventude e chegando à vida adulta sob um prisma histórico, psicológico, filosófico e jurídico, exibindo a teoria do crime e mostrando os sistemas excludentes de imputabilidade. Trouxemos para tal verificação as legislações desenvolvidas ao longo da história brasileira, que protegem o desenvolvimento do jovem até a fase adulta e também reprimem a violência por eles praticadas. Fizemos também uma rápida análise dos números da violência tanto infantil quanto geral, para nos situarmos a respeito do quanto da criminalidade geral é do cometimento dos nossos jovens. Ao final avaliando a possibilidade de redução da maioridade penal concluindo a respeito da eficácia da redução da maioridade penal e seu impacto nos números da violência em nosso país.