Contribuições da assistência religiosa na ressocialização e no comportamento dos apenados dentro das unidades do sistema prisional.

• Autor(a) principal: Rosa, Sirlei dos Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27863
• topic: Religião; Apenado; Ressocialização

OBJETIVO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os métodos utilizados nas prisões para ressocialização dos presos. MÉTODO: Quanto ao nível, trata-se de pesquisa exploratória. Quanto à abordagem, é pesquisa qualitativa. Quanto à coleta de dados, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. RESULTADOS: A pena é uma sanção imposta pelo Estado ao criminoso, por meio da ação penal, com dupla finalidade: de retribuição ao delito praticado e de prevenção a novos crimes. As penas podem ser: pena privativa de liberdade; pena restritiva de direitos; penas pecuniárias; A Lei de Execução Penal prevê os direitos dos apenados no art. 41, incisos I a IX, dentre os quais estabelece o direito à assistência religiosa. CONCLUSÃO: A sociedade exige políticas que possam lidar com o aumento da criminalidade e violência desenfreadas nos estabelecimentos prisionais do país. A religião tem sido importante parceira dos Estados na difícil tarefa de recuperar, ressocializar e reintegrar os detentos à sociedade. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma experiência religiosa que restabelece o sentido do ser e ensina questões básicas da vida social, como a importância do amor ao próximo, da humildade e do apoio. Ante o exposto, é possível afirmar que a assistência religiosa contribui para a ressocialização do preso e para o seu bom comportamento dentro e fora dos estabelecimentos prisionais.